Carlos Brandão Fala da decisão do governo do MA em adiar em 14 anos prazo de entrega da Refinariam Premium I

De acordo com a revista Veja, o 10º Balanço do PAC 2, publicado em junho, determinou uma nova data de conclusão para a refinaria Preimium I, no Maranhão. A obra que inicialmente seria entregue em 2015, teve data adiada para 31 de janeiro de 2029, ou seja, um adiamento de 14 anos.

Em 2010, a então candidata ao governo do país, Dilma Rousseff, foi ao Maranhão acompanhando o ex-presidente Lula para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I, sob a promessa de que em 2015 a obra estaria concluída e gerando 200 mil empregos. No evento ainda estavam presentes Roseana Sarney e Edson Lobão que à época disputavam respectivamente o governo do estado e uma vaga no senado.

Em abril deste ano, os deputados federais Carlos Brandão (PSDB - MA) e Simplício Araújo (Solidariedade – MA) buscaram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) em busca de esclarecimentos sobre a Refinaria Premium I. Os parlamentares tiveram aprovado um requerimento que solicitava uma comissão externa para visitar e acompanhar as obras da refinaria que estão localizadas em Bacabeira, a 60 km de São Luís, no Maranhão.

Após a visita, que aconteceu em 22 de maio de 2014, foi constatado desperdício de recursos públicos. Para o deputado Simplício a obra não tem viabilidade técnica. “Foi feita sem planejamento, o que resultou nesse lamentável episódio”, afirmou o deputado.

REFINARIAM PREMIUM I

Com promessas de se tornar a maior refinaria do país, a Premium I teria a produção voltada para combustíveis de alta qualidade. Segundo a Petrobrás, em sua primeira fase, a refinaria teria capacidade de processar 300 mil barris/dia. Depois de concluídas as obras, essa capacidade duplicaria. No entanto, a construção foi paralisada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, por falta de verba. Só para a terraplanagem da área de instalação da refinaria foram gastos R$ 789 milhões a mais do que o previsto - R$ 711 milhões. O valor aplicado até a paralisação dos trabalhos foi de R$ 1,5 bilhão, ou seja, mais do que o dobro do previsto no contrato inicial entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens).

Há alguns meses, em vésperas da campanha eleitoral, os governos federal e estadual anunciaram que será iniciado novo processo licitatório para recomeço das obras. Informações que não condizem com o relatório apresentado pelo balanço do PAC 2, que prevê 14 anos para finalização das obras da refinaria Premium I.

Para o deputado Carlos Brandão as obras têm sido usadas como estratégia política. “O que vemos é um caso de estelionato eleitoral, candidatos que usam de forma explícita uma obra pública para fins pessoais. Além disso, ainda existem denúncias de superfaturamento e desvio de verba. E todo esse choque de informações só nos leva a crer que as denúncias são verdadeiras”. Argumenta o deputado Carlos Brandão