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| Dep.Fed.Carlos Brandão |
Aconteceu nesta semana audiência pública com o presidente do BNDS,
Luciano Coutinho. Em virtude de um requerimento apresentado pelo deputado
Carlos Brandão, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, a
audiência teve como fim buscar esclarecimentos a respeito da concessão de
empréstimo para reformas do Porto de Mariel, em Cuba.
De acordo com a imprensa
brasileira, o custo da obra do porto foi cerca de R$ 2 bilhões (US$ 802
milhões). Fruto de um acordo entre o governo brasileiro e os irmãos Castro, a
reforma iniciada no quarto trimestre de 2010 foi concluída pela Odebrecht
Infraestrutura - América Latina, em sociedade com a Quality, companhia
vinculada do Governo de Cuba.
O BNDES tem financiado
obras de infraestrutura em quinze países, incluindo o metrô de Caracas com
empréstimo concedido ao governo chavista. Porém, três contratos - dois com Cuba
e um com Angola - foram classificados como secretos por determinação do
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, em junho de
2012. Esses acordos envolvem um total de US$ 6 bilhões e, por ordem do governo,
só poderão ser investigados em 2027.
O deputado Carlos Brandão,
conhecedor da precariedade da mobilidade urbana brasileira que afeta
diretamente a competitividade do produtor e a vida do cidadão, questionou a
prioridade dos investimentos públicos. Para ele, ainda há muito que ser
investido no nosso país. “No setor agrícola, por exemplo, houve um grande
desenvolvimento da ‘porteira para dentro’; no entanto, da ‘porteira pra fora’ a
produção fica estrangulada. Não há rodovias, ferrovias, muito menos grandes
investimentos nos nossos portos. Ou seja, para este governo o Brasil ou não é
prioridade, ou está sobrando dinheiro”.
Segundo Luciano Coutinho,
esse tipo de despesa para o exterior significa menos de 3% dos investimentos do
governo - todo o resto fica no Brasil. “E mesmo essa fração gera emprego, renda
e tributos para o Brasil”, justificou o presidente do BNDS.
De acordo com a revista
Veja, durante a comemoração dos cinquenta anos da fundação da União Africana,
há pouco mais de um ano, a presidente Dilma Rousseff perdoou 840 milhões de
dólares em dívidas que um total de doze países africanos tinham com o Brasil.
Acredita-se que muito mais que a solidariedade aos povos africanos motivou a
decisão, afinal, a legislação impede a concessão de benefícios a nações com
dívidas atrasadas.
No site do BNDS é possível
conferir que foram exportados para Cuba US$ 802 milhões entre 1998 e 2013. No
segundo governo Fernando Henrique (PSDB), de 1998 a 2002, o volume de
exportações para Cuba foi de US$ 7,5 milhões por ano. Já na era Lula-Dilma
(PT), de 2003 a 2013, a média anual saltou para US$ 69,5 milhões.
Porto de Cuba
Com as obras realizadas, o
Porto, que fica a 50 km da capital cubana, Havana, ganhou um Terminal
Internacional de Contêineres, dragagem do Canal de Entrada e da Bacia de
Manobras.
A revitalização incluiu a
construção de 700 metros de cais para o Terminal de Contêineres, um centro de
carga, pátios, redes de abastecimento de água e tratamento de resíduos e toda a
infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica. Para melhorar a
estrutura logística destinada ao Porto, foram ainda construídos 11 km de
estradas e linhas ferroviárias de conexão.
A
presidente ainda anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão
mais R$ 700 milhões (US$ 290 milhões) para a instalação de uma zona econômica
especial nas proximidades do porto de Mariel. Do valor, 85% virão de crédito do
BNDES e apenas os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.
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