Em reunião realizada para pactuação e organização
do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no
Piauí, com o Ministério da Saúde em São Luís, foi considerado que os estados
precisam atender efetivamente a população e para que isso ocorra, chegaram a um
entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite, composta também pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a proposta do Ministério
da Saúde de garantir o recurso que custeará esse atendimento, evitando assim a
perda de recursos da Secretaria de Saúde de São Luís.
Desde 2004, está
acordado pela Programação Pactuada Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$
8 milhões anuais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. No entanto,
para os gestores, esse valor passou a ser insuficiente, por falta de
atualização e também por conta da expansão de atendimento da população
maranhense no estado vizinho.
Dessa forma durante a
reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ficou acertado que diante desse
cenário, prevaleceu o bom senso dos membros da CIB, os quais decidiram aprovar
a proposta do Ministério da Saúde por encaminhar ao Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Maranhão, a decisão de solicitar um repasse de R$ 15
milhões por parte do Ministério da Saúde, a partir desse ano, além de que MS
venha arcar com os valores de 2013, o equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão
evitará que esse pagamento seja feito pela Semus, como havia sido decidido no
último encontro dos gestores no dia 23 de janeiro deste ano.
Na oportunidade ficou
acordado que a Semus seria a responsável pelo custeio do pagamento de alta e
média complexidade de pacientes maranhenses de 39 municípios atendidos na
cidade de Teresina.
O secretário estadual
de Saúde, Ricardo Murad, foi favorável à proposta do Ministério de Saúde de
custear o pagamento desse atendimento, evitando assim que a Secretaria
Municipal de Saúde de São Luís, perdesse esse recurso, que mensalmente, estaria
estipulado em R$1,2 milhão.
Com a preservação
desse recurso, a secretária Helena Duailibe garantiu que o mesmo será
fundamental para garantir melhorias na rede pública de São Luís. Hoje a
prioridade da titular da pasta é encerrar com as filas de macas nos hospitais
de urgência e emergência da cidade, assim como ampliar a capacidade do Hospital
da Criança.
Fonte: idifusora.
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