SÃO LUÍS- No terceiro dia de atividades da
Semana Nacional da Conciliação, essa quarta-feira (4), a maioria das audiências
das Varas Cíveis de São Luís e 100% das audiências do Centro de Conciliação de
Conflitos no Fórum Des. Sarney Costa foram relativas a faculdades particulares
da capital. De um lado a instituição de ensino cobrando débitos de alunos
inadimplentes; do outro, demandados reclamando de cobranças indevidas.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, explica que muitos desses
processos são para renegociação de dívidas. O magistrado lembrou que a
conciliação é uma modalidade de resolução de conflitos que resulta da vontade
das partes e considera a capacidade dos envolvidos no processo. Segundo ele, a
principal vantagem é a celeridade.
“Considerando que no Judiciário em todo o país tramitam
92 milhões de processos, se conseguirmos 25% de acordo, significa 23 milhões de
processos resolvidos”, disse o juiz Alexandre Abreu. O magistrado também
destacou que um dos objetivos da Semana da Conciliação é mostrar que existem
meios alternativos para resolver conflitos e que a conciliação é a melhor
solução encontrada.
Nos dois primeiros dias da Semana da Conciliação (02 e
03), os juizados e varas da capital e do interior do Maranhão já realizaram
mais de 30% das audiências agendadas para o evento que termina nesta
sexta-feira (06). Conforme relatório do Tribunal de Justiça, nos dois dias
houve quase quatro mil audiências nas unidades cíveis, com 905 acordos e R$ 1,2
milhão em valores homologados. Também ocorreram 229 audiências de conciliação
nas unidades criminais, além de 113 decisões criminais. No total foram
atendidas 8.084 pessoas.
Cobrança indevida - Demandado na
Justiça para pagar dívida da filha com uma faculdade, a parte disse que a
instituição cobrou, não ofereceu o curso, nem devolveu o dinheiro da matrícula.
Durante a audiência na quarta-feira (04), no Centro de Conciliação de Conflitos
do Fórum de São Luís, o demandado pediu a extinção do processo e o advogado da
faculdade solicitou um prazo para verificar no banco de dados da empresa a
situação da dívida. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 18
deste mês.
O juiz que responde pela da 1ª Vara Cível da capital,
Hélio de Araújo Carvalho Filho, disse que as partes estão comparecendo às
audiências da Semana de Conciliação, mas em muitos casos são resistentes às
propostas de acordo. O magistrado afirmou que o demandado não se recusa a
pagar, mas quer melhores condições de pagamento como maior prazo e um número
maior de parcelas para quitar a dívida.
Na 1ª Vara Cível, durante esta semana, as audiências
ocorrem simultaneamente em duas salas, onde atuam o juiz e a conciliadora
Priscila Neiva. Entre os acordos firmados nesta quarta-feira (04) naquela
unidade cível, consta uma empresa fabricante de eletrodomésticos que foi
acionada na justiça por uma consumidora que comprou uma máquina de lavar roupas
e recebeu o equipamento com defeito. Pelo acordo, a empresa devolverá o valor
pago, além do pagamento de indenização.
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